Depois de falhar o terceiro mandato, o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, que está em fim de mandato, está a ensaiar mais um plano de continuar a comandar os destinos do País. Agora, o plano é manter-se no poder por via do partido Frelimo (o partido que dirige o Estado desde a independência). Para o efeito, um grupo de 14 cidadãos encabeçados pelo procurador Flávio Chongola submeteu, há dias, uma queixa ao Conselho Constitucional (CC), atacando a incompatibilidade entre a função de PR e o exercício de funções de cunho privado, com fundamento no artigo 148 da Constituição da República de Moçambique (CRM), que estabelece que, em caso algum, o PR deve exercer qualquer função privada. Para os requerentes, a função de presidente de um partido político é de cunho privado, por isso, incompatível com o cargo de PR, o que concorre para a violação do supracitado artigo da CRM.
“Tem a ver com a defesa do Estado de direito democrático, devido a uma incompatibilidade prevista na Constituição da República, bastante falada e até assumida por diversas esferas de posicionamento e pensamento. É a incompatibilidade do Presidente da República não poder exercer quaisquer funções privadas”, disse Flávio Chongola, sublinhando que o exercício da função de Chefe do Estado é incompatível com a de presidente do partido Frelimo.
Para um cidadão comum, a ideia que fica é a de um ataque a Filipe Nyusi. Mas quem olha para além da cortina fica claro que esta queixa não visa Filipe Nyusi, cujo mandato termina em cinco meses.
Na verdade, estamos perante um plano do próprio Nyusi de se manter no poder por via do controlo do partido Frelimo. E isso se processa da seguinte forma:
A Frelimo, que capturou e controla as instituições e os recursos públicos, através dos quais vai financiar a propaganda e fraude eleitorais, deve ganhar as eleições de 9 de Outubro próximo, a menos que haja um tsunami político.
Se a Frelimo e o seu candidato (Daniel Chapo) ganharem as eleições, o CC vai entrar em cena para ressuscitar a queixa de Chongola e os seus pares para impedir que Chapo exerça as funções de presidente do partido Frelimo, o que permite a Nyusi continuar no poder, implantando dessa forma a bicefalia, um desejo falhado por Armando Guebuza. Por via do controlo da Frelimo, Nyusi continuará indirectamente a controlar o país, pelo menos até 2027, quando terminar o seu mandato na Frelimo. Por via da Frelimo, Nyusi controlará o Governo e a Assembleia da República, e Chapo será uma figura decorativa.
É uma nova investida de Nyusi depois de falhar o plano do terceiro mandato e o de influenciar a escolha do seu sucessor.
O consulado de Nyusi foi marcado por muitos assuntos polémicos, com destaque para uma governação baseada no ódio e na perseguição ao seu antecessor, principalmente pela forma como geriu o processo das dívidas ocultas, mandando prender o filho de Guebuza e as pessoas próximas ao antigo PR. O consulado de Nyusi foi marcado por muitos casos de corrupção, destacadamente o SUSTENTA, a Covid-19, entre outros. Outrossim, há o dossier da guerra em Cabo Delgado e a intervenção do Ruanda que está envolvida numa nuvem de poeira. A isto junta-se o processo das dívidas ocultas em Londres. Nyusi está desesperado e com medo que se lhe faça o que fez a Armando Guebuza.